ARTIGOS

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Das Grandes Navegações à Internet: 500 anos de Transposição de Fronteiras.
Por Antonio Peres Junior

Cuando Cristóbal Colón se lanzó a la travesía de los grandes espacios vacíos al oeste de la ecúmene, había aceptado el desafío de las leyendas...


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TCC - O Poder Normativo das Agências Reguladoras à Luz do Princípio da Legalidade.
Por Stephanie Fonseca

As Agências Reguladoras são entidades da Administração Pública Indireta que possuem uma natureza autárquica diferenciada, uma vez...


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TCC - A Tutela Jurisdicional da Constituição.
Por Flavia Peixoto Ribeiro

Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade.


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TCC - A Responsabilidade do Ente Público tomador de serviços por dívidas trabalhistas de empresas prestadoras de serviços terceirizadas.
Por Eduardo Gabriel de Oliveira Cardoso

A partir da Constituição Federal de 1988, o texto constitucional trouxe em seu corpo, mais especificamente em seu art. 7o, os direitos sociais dos empregados urbanos e rurais...


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Alcoolismo e Justa Causa.
Por Eduardo Gabriel de Oliveira Cardoso

Uma Questão Controvertida.


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A remuneração do advogado do vencedor em face do benefício da gratuidade concedido ao vencido.
Por Camilo Chianca

Funda-se o presente trabalho na tentativa de traçar, à luz do ordenamento jurídico pátrio, um esboço da tutela dos honorários de advogado sucumbenciais fixados em sentença em desfavor de parte beneficiária do regime de gratuidade...


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O Pior Judiciário, a Melhor Advocacia e o Andar do Bêbado.
Por Antonio Peres Junior

Leonard Mlodinow, em sua célebre e bem recebida pelo mercado literário científico obra, "O Andar do Bêbado", assegura, na página 14 (quatorze) deste belo trabalho, que "A capacidade de tomar decisões e fazer avaliações sábias diante a incerteza é uma habilidade rara. Porém, como qualquer habilidade, pode ser aperfeiçoada pela experiência."...


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A fidelização partidária como agente de moralização da politica.
Por Patrícia Gonçalves Da Costa Leal

O Brasil tem sido considerado como o país da impunidade, onde se percebe claramente uma distorção moral, segundo a qual nem todos se consideram iguais perante a lei. Nesse contexto, destaca-se o conflito entre o Judiciário e o Legislativo no que tange a perda do cargo eletivo, no qual vários casos reforçam o sentimento de impunidade...


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Salvador: entre o nanismo de um metrô natimorto e o gigantismo de um recém-nascido trânsito caótico.
Por Antonio Peres Junior

Hoje é um dia muito festivo na Inglaterra. Comemora-se a data do padroeiro daquele País: São Jorge. De igual sorte, não menores são os festejos na cidade do Rio de Janeiro-RJ e Ilhéus, aqui na Bahia, reverenciando o natalício desta tão homenageada e arrebatadora de fieis, sacrossanta “personalidade”...


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Carta
Por Antonio Peres Junior

Prezados Colaboradores e Parceiros da Peres Junior Advocacia, Com esta mensagem, inauguramos mais um meio de interatividade entre os integrantes de nossa organização profissional n’um momento em que seu crescimento, assomado à conjuntura mercadológica, apontam para a necessidade de um maior ordenamento de nossa filosofia, missão, métodos, objetivos, em suma, de uma sistematização gerencial conduzida por uma estratégia vitoriosa...


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Internet & Direito
Por Antonio Peres Junior

Das grandes navegações à internet: 500 anos de transposição de fronteiras...


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O reconhecimento do vínculo empregatício do cabo eleitoral
Joseph Antoine Tawil1

O presente trabalho intenta identificar, na relação existente entre o indivíduo que exerce a função de cabo eleitoral e o partido político ou candidato ao qual ele está subordinado, os pré-requisitos e os princípios elencados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como caracterizadores da relação de emprego...


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A relação de consumo estabelecida entre o usuário de serviço público e a empresa concessionária
Por Dr. Joseph Tawil

A definição da natureza jurídica da relação contratual existente entre o usuário de serviço público e a empresa concessionária é da maior grandeza, na medida em que a caracterização desta como uma relação consumerista traz valorosas conseqüências jurídicas e municia o utente com importante instrumento legislativo (o Código de proteção e Defesa do Consumidor) nos constantes litígios que envolvem ambas as partes. O autor, assim, procura demonstrar que essa distinção faz-se necessária para o atendimento dos princípios constitucionais e os anseios sociais visados pelo legislador pátrio...




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Marinhas - Exposição
Por Luiz Pimenta


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Análise da concorrência e sua influência na taxa de lucro da rede de concessionárias de automóveis
Por Luiz Pimenta

Neste artigo pretende-se destacar os efeitos da concorrência na redução na taxa de lucro da rede de concessionárias de automóveis no Brasil, com enfoque especial na distribuição da mesma marca no mesmo espaço...